TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad

Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

Entenda o processo da crocs envolvendo propriedade intelectual

Crocs processa grandes empresas como wallmart e mais 30, por supostamente copiarem sem modelos de calçados.

Direito autoral é pagamento e não taxa ou imposto

Direito autoral é forma de renda do titular.

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas

Pesquisador deverá ter acesso a dados sobre a participação individual de artistas em obras musicais coletivas

A decisão foi unânime.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão